08/08/2023 - 16:03
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, disse nesta terça-feira, 8, que apresentará seu plano de trabalho assim que for formalmente designado relator da proposta. Braga aguarda o despacho do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o nomeando relator da PEC para que apresente um cronograma de audiências públicas e discussões da reforma.
Braga disse esperar que esse despacho de Alcolumbre ocorra até a quarta-feira, 9. A PEC já foi encaminhada pela Presidência do Senado à CCJ nesta terça-feira.
O relator da reforma tributária afirma, ainda, que os debates se iniciarão de forma mais intensa após a apresentação do estudo do Ministério da Fazenda sobre as projeções de alíquotas e impacto das exceções estabelecidas pela Câmara.
“Hoje recebo o estudo do ministro Haddad e do Ministério da Fazenda sobre o texto que foi aprovado na Câmara. Estaremos começando os primeiros debates fundamentados em cima de estudos que não serão apenas em torno das alíquotas, mas também das exceções tributárias. Quanto maior o número de exceções, maior será a alíquota. A partir desses estudos é que iremos iniciar debate sobre impacto das alíquotas”, comentou Braga.
