03/12/2024 - 21:15
O relator da reforma tributária sobre o consumo no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que está trabalhando para apresentar seu relatório sobre o primeiro projeto de regulamentação à Comissão de Constituição e Justiça da Casa na sessão desta quarta-feira, 4.
“Nós estamos no esforço para que o relatório seja entregue amanhã, mas ainda temos algumas questões a serem superadas até o dia de manhã”, disse Braga em entrevista a jornalistas no Ministério da Fazenda nesta terça-feira 3, após reunião com o ministro da pasta, Fernando Haddad.
O relator não citou quais são os pontos a serem resolvidos para não criar “especulações”, mas disse que várias questões já foram superadas.
Questionado sobre uma votação extraordinária da proposta, Braga afirmou que não cogita essa possibilidade, mas afirmou que o cronograma de votação na CCJ e no plenário está a cargo do presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O Congresso tem três semanas antes do recesso parlamentar. O retorno será em 1º de fevereiro, já sob um novo comando das duas Casas. Arthur Lira (PP-AL) deixa a chefia da Câmara no final de janeiro, assim como Pacheco.
Braga também negou a possibilidade de fundir os dois projetos de regulamentação ainda em tramitação.
Em entrevista depois da reunião, Haddad reforçou que ainda não há um consenso sobre alguns pontos, mas afirmou que o texto está bem encaminhado e que questões relacionadas à cesta básica já estão fechadas.
“A equipe do Braga trabalhou bem”, disse em entrevista a jornalistas na saída da Fazenda.
