05/03/2021 - 19:47
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, na Câmara, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), deu sinais de que pode manter o texto, como o aprovado pelo Senado, sem alterações para dar celeridade à aprovação da medida.
“Nós precisamos fazer o Brasil voltar a crescer, então, a urgência dessa matéria é evidente, nós precisamos dar celeridade nesse processo. Qualquer alteração nessa PEC, ela faz o Brasil atrasar. Portanto, nós vamos discutir, vamos conversar, e tentar acelerar o mais rápido possível o andamento dessa PEC”, disse. “Aquilo que for prioridade, certamente, nós vamos manter e certamente, os pares vão discutir muito sobre cada detalhe.”
A PEC autoriza a volta do auxílio emergencial e foi aprovada em primeiro turno pelo Senado na quarta-feira, 3, e em segundo turno na quinta-feira, 4. O texto agora precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados. Além de autorizar o pagamento de uma nova rodada do benefício aos vulneráveis, a proposta cria uma espécie de “protocolo de crise” para ser acionado no futuro, o que foi celebrado pela equipe econômica.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designou ontem mesmo Freitas como relator. A ideia é iniciar a discussão do texto em plenário na terça-feira, 9, e concluir a votação em dois turnos até quarta-feira, 10. Impasses e falta de acordo em trechos no relatório, no entanto, podem atrasar esse cronograma. Uma alteração do mérito do texto obriga a PEC ser votada novamente pelo Senado.
Ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, com quem se reuniu nesta tarde, Freitas afirmou ainda que acredita que até segunda-feira, 8, terá uma minuta do texto para apresentar aos deputados.
“Encaminhamos nosso projeto, essa é a PEC mais importante”, disse o ministro. “PEC emergencial tem compromisso com saúde e responsabilidade fiscal.”
