22/02/2022 - 21:37
Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) – O relator dos dois projetos do Senado que tentam reduzir a alta dos preços dos combustíveis, Jean Paul Prates (PT-RN), defendeu que eles sejam finalmente votados pela Casa na quarta-feira, e argumentou que não há motivos para “sentar em cima deles”.
De acordo com o senador, muitos dos pontos sob questionamento dos colegas ou até mesmo do governo podem ser colocados e acolhidos em plenário, durante a discussão das propostas. Ambas –tanto a que cria uma conta de compensação para a variação dos preços dos combustíveis, quanto a que mira no ICMS– estão pautadas para quarta-feira.
“O assunto é complexo, realmente. Eu deixei para acatar e discutir coisas no plenário, mais próximo do processo, porque faz parte de um processo meu mesmo”, disse o senador a jornalistas.
Questionado sobre a chance de um novo adiamento, Prates respondeu “possibilidade zero”, e garantiu a votação na quarta.
Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que trabalhava por um consenso, e chegou a admitir que a votação das propostas ficasse para a semana seguinte à do Carnaval, já que na próxima semana não haverá sessão na Casa.
“O ideal é que isso seja resolvido o quanto antes, né, mas obviamente é um assunto muito complexo, envolve diversos interesses dos Estados da Federação, do governo federal e de arrecadação. Portanto, não é um assunto simples, e nós estamos na busca de consenso para poder votar”, disse.
“Se eventualmente não conseguir fazer (a votação) nesta semana, imediatamente na próxima semana em que houver sessão do Senado estará novamente na pauta”, garantiu.
Apesar da urgência do tema e da vontade política dos senadores de dar uma resposta ao problema que impacta na inflação e também nas eleições de outubro, ainda há resistências em relação aos textos das duas propostas. Inicialmente, as matérias tinham votação prevista para a semana passada.
O relator chegou a apresentar um novo parecer para o projeto que trata do ICMS. Ele mantém sua previsão de instituir a incidência monofásica do ICMS, incluindo no rol de combustíveis sujeitos a esse regime o álcool combustível e o GLP. O parecer do senador prevê, no entanto, um período de transição para esse regime, quando será obrigatória a utilização de alíquotas específicas (ad rem). É neste projeto que entram os questionamentos e arestas a serem aparadas envolvendo Estados e a União.
No caso do outro projeto, Prates propõe a criação de uma conta de estabilização de preços internos dos combustíveis, abastecida a partir receitas da União diretamente relacionadas ao preço do petróleo e ao preço dos combustíveis no mercado interno livres de vinculação, como dividendos da Petrobras com lucros extraordinários recebidos pelo governo e participações governamentais na indústria do petróleo, caso de royalties, bônus, participação especial e eventuais excedentes no regime de partilha.
A ideia do relator é que essa conta possa ser abastecida em período de baixa dos combustíveis e entrar em atuação quando os preços subirem.
