22/10/2024 - 12:35
O relator do orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que as emendas de comissão serão distribuídas por partido e que serão listadas em atas divulgadas em portais de transparência, e que as emendas Pix também terão divulgação.
A declaração ocorreu nesta terça-feira, 22, após uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em Brasília.
“Sobre as emendas de comissão, elas serão destinadas para todas as lideranças, serão distribuídas por partido na comissão, constará em ata, e a ata será colocada nos portais de transparência”, disse.
Coronel também afirmou que há diretrizes em relação às emendas Pix.
“Quando você destinar um valor Pix para o município, o Ministério dispara um e-mail para a Câmara de Vereadores, informando que o parlamentar X destinou aquele valor para obra tal, e também será comunicado aos tribunais de contas para que se tenha total transparência”, afirmou.
Questionado se a responsabilidade da transparência vai ficar com o município, Coronel respondeu: “É, porque é o município que vai ficar sabendo lá na ponta se realmente aquela obra foi executada com aquele recurso que tiveram informação”.
Coronel acrescentou: “Geralmente, o prefeito solicita ao seu parlamentar um recurso para a construção de um hospital, por exemplo. Quando ele fizer essa solicitação, cabe ao parlamentar oficiar ao Ministério no qual esse tipo de emenda é aplicado, e a partir daí, quando o recurso chegar na ponta, o Ministério vai enviar uma informação para a Câmara de Vereadores, e consequentemente estará no portal da transparência”.
