06/07/2023 - 8:17
O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou na noite desta quarta-feira, 5, que ainda incluirá em seu relatório mudanças relacionadas à Zona Franca de Manaus e a demandas dos municípios. O deputado apresentou uma nova versão de seu parecer na noite desta quarta. Esses acordos, contudo, foram feitos de última hora e, por isso, não constam do texto.
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Aguinaldo disse que o acordo para a Zona Franca foi feito com a bancada do Amazonas no Congresso, mas não deu detalhes. O relator disse que a versão final do parecer incluirá a determinação para que a distribuição da cota-parte dos municípios no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS e o ISS, seja automática.
No plenário da Câmara, o relator voltou a dizer que a reforma tributária não tem viés político e é, em vez disso, uma proposta de País. Após impasses com governadores, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), iniciou na noite de hoje a discussão da proposta no plenário da Casa. A expectativa é que a votação ocorra nesta quinta-feira, 6.
A Mesa Diretora da Câmara cancelou todas as reuniões de comissões temáticas e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), além de sessões solenes, ao longo desta semana para que os parlamentares se dediquem às votações da pauta econômica. Além disso, para pressionar os deputados a irem para Brasília, a marcação remota de presença foi suspensa.
