07/03/2017 - 14:13
O relator da Reforma da Previdência, deputado Arthur Maia, afirmou que a reforma está em fase de “precificação” das sugestões de mudanças contidas na proposta apresentada pelo governo federal. Segundo ele, o Ministério do Planejamento está calculando o impacto de uma flexibilização da regra prevista na proposta original que proíbe o acúmulo de aposentadorias e pensões.
Há emendas para que o acúmulo seja limitado até o teto do INSS, hoje de cerca de R$ 5,57 mil. No regime geral, 88% dos benefícios estão abaixo de três salários mínimos.
Na avaliação do relator, se a regra for adotada no regime geral, os efeitos da propostas seriam anulados. O impacto seria apenas na aposentadoria dos servidores públicos.
Ele disse que ainda não há ponto pacífico na proposta para que seja estabelecida uma aposentadoria precoce aos servidores da Polícia Civil, Federal e Rodoviária que trabalham no enfrentamento da criminalidade.
Sobre as resistências do governo em ceder, o relator afirmou que é preciso entender que o momento é de precificação das sugestões. Maia disse que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é uma esfinge porque não manifesta nos encontros a sua posição sobre as mudanças propostas.
