04/06/2024 - 16:31
O relator do projeto Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que vai retirar do projeto o dispositivo que estabelece porcentuais mínimos de conteúdo local fixados em lei para as atividades de exploração, desenvolvimento e escoamento de petróleo e gás natural.
A declaração ocorreu em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 4. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados e consta na pauta do plenário do Senado.
“Itens como a questão do petróleo e gás e do álcool serão suprimidos do texto apresentado e, necessariamente, deverão ir para a Câmara”, declarou Cunha. “Essas alterações serão feitas, não devemos nos podar de fazer o nosso papel legislador.”
Cunha acrescentou que decidiu retirar trechos que representam “corpo estranho” ao projeto, que, originalmente, instituiu um programa de incentivos a carros sustentáveis.
O senador afirmou que já conversou com os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio) e Fernando Haddad (Fazenda). O relator afirmou que não combinou a medida com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“Sobre a questão do petróleo e gás, conversamos com o ministro de Minas e Energia e também com o ministro Geraldo Alckmin. Este é um ponto que atende o governo”, disse. “Esse assunto não foi tratado, e deveria ter sido tratado, entre a Câmara e o Senado.”
O senador também anunciou a retirada do artigo sobre a taxação de produtos importados. Segundo ele, o dispositivo “não tem nada a ver” com o projeto do Mover, e sua inclusão teria representado uma “artimanha legislativa”.
A expectativa é de que, com as mudanças, o texto retorne à Câmara dos Deputados. “Nossa defesa é que o governo não taxe. Para ele taxar, esse assunto vai ter que ser inserido novamente pela Câmara dos Deputados”, disse.
