24/10/2023 - 11:50
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, decidiu manter seu texto para evitar um novo adiamento da votação da proposta. Logo no início da sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira, 24, Coronel anunciou que aceitaria uma sugestão apresentada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) e outros parlamentares para incluir as empresas do setor de transporte rodoviário no rol de desonerações.
Como haveria uma mudança no relatório, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), anunciou que pediria vista novamente (o que regimentalmente significa um prazo para a análise do texto).
Senadores favoráveis à desoneração sugeriram, então, um novo encaminhamento para evitar a manobra regimental do líder do governo.
O relator, por sua vez, recuou e manteve o mesmo texto que já havia apresentado na semana passada, recusando as alterações feitas pela Câmara dos Deputados e mantendo o projeto já aprovado pelos senadores.
Por esse entendimento, a redução da alíquota para empresas do setor de transporte rodoviário será votada por meio de um destaque no plenário do Senado e há uma tendência de que seja aprovada, assim como o PL da desoneração como um todo.
Jaques Wagner fez um apelo aos senadores para adiar a votação do projeto de lei e disse que o governo já discute uma proposta ampla de desoneração da folha de pagamentos.
“Não há harmonia em estar fazendo uma tributária, que vai buscar o equilíbrio fiscal, e abrir mão de uma receita que cabe no bojo de uma reforma tributária, que é algo mais complexo, discutir quais são os setores que dependem de desoneração para garantir sua competitividade”, afirmou Wagner, argumentando ter conversado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o assunto na segunda-feira.
O líder do governo pontuou ainda que a ideia inicial da desoneração da folha de pagamentos era garantir competitividade para empresas que tinham concorrência internacional e que o Congresso ampliou o benefício a outros setores.
“Lembro quando Dilma mandou o projeto da desoneração para as empresas que tinham concorrência internacional e dependiam de uma desoneração para que o produto tivesse competitividade, é natural a Câmara e o Senado incorporarem outros setores”, afirmou Wagner.
