22/11/2023 - 13:19
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto de lei de taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos, fechou um acordo com parlamentares da oposição e viabilizou a aprovação de seu texto sem a aprovação de destaques. A proposta foi aprovada em votação simbólica na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, agora, seguirá para análise do plenário do Senado, o que pode acontecer ainda nesta quarta-feira, 22.
A definição depende do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Vieira conseguiu convencer os senadores Carlos Viana (Podemos-MG) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) a retirarem seus destaques, que são foram apresentados com novas emendas de redação para esclarecimentos no texto.
O projeto estabelece uma alíquota de 15% para os fundos no exterior.
Os fundos exclusivos de curto prazo terão uma alíquota de 20% e os de longo prazo, de 15%.
