11/07/2023 - 20:59
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta terça-feira, 11, não ver espaço para que haja aumento da carga tributária com a aprovação da proposta de mudança nos impostos sobre o consumo. “Eu não vejo espaço para aumento de carga tributária no País”, disse ele, em entrevista coletiva.
A previsão dele é apresentar o relatório em outubro para votação no Senado. Braga sinalizou ainda que pretende fazer alterações ao texto aprovado na Câmara, o que fará com que a proposta volte a ser apreciada pelos deputados. Apesar disso, ele estima que a promulgação da proposta de emenda constitucional (PEC) ocorra ainda neste ano.
Braga diz que solicitou estudos do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento sobre os impactos da medida, assim como cálculos de Estados e de setores econômicos que já o procuraram para tratar de alterações no texto.
“Tudo agora nós queremos analisar com números. Eu acho que, nos conceitos, a Câmara discutiu muito. Agora, já que tem um modelo colocado de pé; nós queremos poder quantificar esse modelo e verificar os impactos que esse modelo efetivamente está indicando”, afirmou.
O senador demonstrou discordância com a ideia defendida pelo ministro Fernando Haddad em entrevista ao podcast O Assunto, de antecipar o envio da reforma da renda. Para o chefe da Fazenda, a reforma dos tributos sobre o consumo pode tramitar simultaneamente à da renda, que o governo pretende enviar no segundo semestre.
“Eu sinceramente sou daqueles que acham que é uma questão de cada vez. Se pudéssemos concluir pelo menos essa segunda fase da reforma tributária para poder enfrentar a questão da renda, talvez fosse melhor”, disse Braga. “Mas isso não compete a nós; essa iniciativa do Executivo e quem estabelecerá o tempo em relação a isso será o Executivo.”
Braga também rejeitou a proposta de fatiar a reforma, como chegaram a defender governistas, como forma de apressar a tramitação no Senado.
“A percepção que nós temos é que é quase impossível você fatiar uma PEC sobre uma matéria sistêmica, como a reforma tributária. Portanto, ela terá que ser tratada como um todo para que ela não fique atrofiada de um lado e capenga do outro”.
