07/03/2018 - 11:00
O relator do projeto que trata da reoneração da folha de pagamento, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse nesta quarta-feira, 7, que a expectativa é de que o texto seja votado no plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana. Segundo ele, o requerimento de urgência para votação do projeto pode ser votado ainda nesta semana.
Ele reafirmou que o número de setores a serem reonerados será menor do que o pretendido originalmente pelo governo, mas acenou com o fim da desoneração para todos os setores após um prazo ainda a ser estipulado.
“Trabalhamos com a hipótese de um prazo para encerrar a desoneração nos moldes de hoje. Quando foi criada, em 2011, a desoneração era para ser temporária”, disse Silva, após café da manhã na residência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que contou com as presenças do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, e do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
A proposta original do governo pretendia reonerar a folha de pagamentos de 50 setores. Mas o relatório de Silva deve manter o benefício para entre 15 e 16 segmentos da economia.
“O governo sabe que o texto original não tem viabilidade de ser aprovado, por isso estabelecemos critérios para manter a desoneração para alguns setores de uso intensivo de mão de obra, participação importante na pauta de exportações ou que enfrentam a competição com importados”, repetiu o deputado.
Questionado sobre o impacto fiscal das alterações no texto, ele disse que o Ministério da Fazenda ficou de elaborar os estudos sobre esses valores. Segundo o deputado, o cálculo pode ficar pronto ainda nesta quarta. “Há uma preocupação fiscal do governo, inclusive para o cumprimento da regra de ouro e do teto de gastos, mas consideramos que, mesmo com as medidas, ainda haverá um impacto relevante em 2018 e ainda mais em 2019”, disse.
