22/08/2017 - 17:49
Um dos relatores da reforma política na Câmara, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) incluiu em seu parecer artigo que aumenta a exigência para registro de novos partidos políticos no Brasil. Em nova versão do relatório apresentada nesta terça-feira, 22, em uma comissão especial que discute o tema na Casa, o petista propôs dobrar o número de assinaturas de apoio que novas legendas precisam apresentar para se registrarem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Hoje, para se registrar no TSE e, assim, poder disputar eleição, um partido deve apresentar assinaturas com apoio de eleitores equivalentes a, pelo menos, 0,5% dos votos válidos (sem levar em consideração brancos e nulos) apurados na última eleição para a Câmara. Esses apoiamentos devem ser distribuídos por pelo menos um terço dos Estados, com um mínimo de 0,1% do eleitorado votante em cada uma dessas unidades da federação. Em seu parecer, Cândido propôs aumentar esses porcentuais para 1% e 0,3%, respectivamente.
“Só é admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional, considerando-se como tal aquele que comprove, no período de dois anos, o apoiamento de eleitores não filiados a partido político em número correspondente a, pelo menos, 1% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço, ou mais, dos Estados, com um mínimo de 0,3% do eleitorado que haja votado em cada um deles”, diz o texto do petista.
Segundo a assessoria de imprensa de Cândido, o artigo foi incluído a pedido da presidente nacional do Podemos (antigo PTN), deputada federal Renata Abreu (SP). Atualmente, o Brasil possui 35 partidos registrados no TSE, o que é alvo de muitas críticas de especialistas. A principal crítica é de que os novos partidos não têm densidade doutrinária e que são criados, em sua maioria, para que seus dirigentes tenham acesso ao fundo partidário e para negociar tempo de televisão.
