02/04/2024 - 16:56
O relator do projeto de lei que permite a securitização da dívida dos Estados, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), afirmou nesta terça-feira, 2, que tratou do parecer da matéria com integrantes do Ministério da Fazenda. A intenção, segundo o parlamentar, é aproveitar um projeto de 2020 e avançar com a tramitação já em abril.
Manente esclareceu que este projeto não tem relação com a proposta apresentada pelo governo para renegociação das dívidas dos Estados.
Na semana passada, o Ministério da Fazenda apresentou o programa Juros por Educação, uma proposta para refinanciar as dívidas dos entes federativos com a União com compromissos de investimentos no Ensino Médio Técnico (EMT).
Como o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou com exclusividade, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pediu ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que a Casa analise o projeto de lei de securitização das dívidas dos entes federados e obteve de Lira a promessa de empenho para que a proposta avance na Casa.
Diante do pedido de Tarcísio, Lira fez um primeiro gesto: indicou o deputado Alex Manente para relatar a proposta.
