04/07/2024 - 19:25
O relatório do projeto da reforma tributária, a ser formalizado nesta quinta-feira, 4, trará um novo benefício para “nanoempreendedores”, como vendedores de porta em porta, disse o deputado federal Moses Rodrigues (UNIÃO/CE), membro do grupo de trabalho para regulamentação da reforma na Câmara.
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Em entrevista coletiva à imprensa, Rodrigues afirmou que esses trabalhadores ficarão isentos da cobrança do tributo sobre o consumo até uma faixa de rendimento equivalente à metade do parâmetro válido para microempreendedores individuais (MEIs).
Entrariam na categoria de nanoempreendedores aqueles com receita bruta anual de até R$ 40,5 mil, uma vez que o teto para MEIs é de R$ 81 mil.
Se aprovado texto, os nanoempreendedores não contribuirão com o IBS (Imposto sobre Bens e Serviço) tanto estadual como municipal, nem com a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) do governo federal.
Reforma tributária
O deputado federal Claudio Cajado (PP/BA), membro do grupo de trabalho para regulamentação da reforma tributária, afirmou que o relatório do projeto, a ser formalizado nesta quinta-feira, pode ser votado pela Câmara na próxima semana.
Em entrevista à imprensa, Cajado disse ter informações de que a próxima semana será voltada exclusivamente para a reforma tributária na Câmara. Segundo ele, antes de votar o texto, será necessário aprovar a tramitação em regime de urgência.
