12/07/2023 - 8:53
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta terça-feira, 11, não ver espaço para que haja aumento da carga tributária com a aprovação da proposta de mudança nos impostos sobre o consumo. “Eu não vejo espaço para aumento de carga tributária no País”, disse ele, em entrevista coletiva.
A previsão é de que seu relatório seja apresentado em outubro para votação no Senado. Braga sinalizou ainda que pretende fazer alterações no texto aprovado na Câmara, o que fará com que a proposta tenha de voltar para a Câmara. Apesar disso, ele estima que a promulgação da proposta de emenda constitucional (PEC) ocorra ainda neste ano.
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Braga diz que solicitou estudos do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento sobre os impactos da medida, assim como cálculos de Estados e de setores econômicos que já o procuraram para tratar de alterações no texto.
“Tudo agora nós queremos analisar com números. Eu acho que, nos conceitos, a Câmara discutiu muito. Agora, já que tem um modelo colocado de pé, nós queremos poder quantificar esse modelo e verificar os impactos que esse modelo efetivamente está indicando”, afirmou.
Haddad
O senador demonstrou discordância com a ideia defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista ao podcast O Assunto, do portal G1, de antecipar o envio da reforma sobre a renda. Para o chefe da Fazenda, a reforma dos tributos sobre o consumo poderia tramitar simultaneamente à da renda – que o governo pretende enviar no segundo semestre.
“Eu, sinceramente, sou daqueles que acham que é uma questão de cada vez. Se pudéssemos concluir pelo menos essa segunda fase da reforma tributária para poder enfrentar a questão da renda, talvez fosse melhor”, disse Braga. “Mas isso não compete a nós; essa iniciativa é do Executivo e quem estabelecerá o tempo em relação a isso será o Executivo.”
Ele falou ainda sobre proposta de “fatiar” a reforma, aprovando primeiro os pontos que têm consenso no Senado. “A percepção que nós temos é de que é quase impossível você fatiar uma PEC sobre uma matéria sistêmica, como a reforma tributária. Portanto, ela terá de ser tratada como um todo para que não fique atrofiada de um lado e capenga do outro.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
