17/12/2019 - 14:16
O parecer do Orçamento de 2020 do Congresso aumenta em R$ 31,361 bilhões o valor de despesas discricionárias para o próximo ano. Essas despesas reúnem gastos de custeio com itens como compra de materiais, diárias, energia elétrica, além de investimentos em infraestrutura e bolsas de estudo.
O relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), aumentou a previsão de despesas para todos os ministérios, com exceção da Presidência da República, Relações Exteriores e Minas e Energia. A proposta deve ser votada nesta terça-feira, 17, na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no plenário do Congresso Nacional.
De acordo com Neto, a maioria do acréscimo foi feita reclassificando o tipo de despesa no Orçamento. Algumas despesas, afirmou, estavam apontadas como obrigatórias e foram alteradas, entre elas gastos do Ministério da Defesa e de Ciência e Tecnologia, para discricionárias.
Em Saúde, o aumento das despesas discricionárias foi de R$ 5,5 bilhões. O Ministério do Desenvolvimento Regional ficou com R$ 8,2 bilhões a mais.
O programa Minha Casa, Minha Vida, citou o relator, ganhou aproximadamente R$ 700 milhões acima do previsto na proposta do governo. Esses recursos estão sujeitos a bloqueio (contingenciamento) ao longo do ano.
Saúde e Desenvolvimento Regional compreendem a maior parte dos recursos indicados por parlamentares a seus redutos eleitorais. “Em todas as áreas que tem entrega de bens e serviços à sociedade, o Congresso está fazendo acréscimo nas despesas discricionárias”, disse o relator durante coletiva de imprensa antes da sessão da CMO.
