11/04/2013 - 21:00
Comércio exterior
A notória morosidade aduaneira do Brasil será o próximo alvo de medidas pró-competitividade da economia. O governo criará, nos próximos dias, um grupo de trabalho – formado por Receita Federal, Casa Civil e ministérios afins – para reformular as normas alfandegárias do País. Entre as mudanças previstas figura a criação de procedimentos especiais, como o desembaraço mais célere de insumos estratégicos, importados pela indústria nacional.
Embratur
Pacote completo
Descontente com o Ministério do Turismo, considerado pouco atrativo em função das verbas mirradas, o PMDB ambiciona assumir o controle da Embratur, de olho num naco dos preparativos para a Copa do Mundo. Com orçamento de R$ 195 milhões neste ano, a estatal cuida da divulgação do Brasil no Exterior. O PMDB quer a saída do atual presidente, Flávio Dino, do PCdoB maranhense e adversário regional do clã Sarney.
Guerra fiscal
Princípio de acordo
Diante da iminente extinção de incentivos fiscais dados a produtos importados, governadores de Estados que protagonizam a chamada Guerra dos Portos já acenam com um armistício. O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PDS), um dos que se beneficiaram do desconto do ICMS concedido em seu Estado, tenta negociar com o governo federal uma regra de transição para os próximos anos. Calçados, aço e polímeros importados são alguns dos itens que teriam o benefício extinto de imediato.
Copa 2014
Estádio patrocinado
A Galvão Engenharia, que encabeça o consórcio encarregado das obras de ampliação do estádio Castelão, em Fortaleza (CE), para a Copa de 2014, está em negociações avançadas para fechar parceria com uma empresa que batizará a arena com sua marca. A provável parceira é uma empresa de telefonia, que ajudará a bancar os R$ 452 milhões das obras do estádio.
Aviação
Conta atrasada
O governo do Rio de Janeiro está cobrando de distribuidoras de querosene de aviação uma conta que pode chegar a R$ 800 milhões. O valor se refere ao ICMS não recolhido entre 2006 e 2011, quando vigorou um benefício para estimular as companhias aéreas a pousarem no Aeroporto do Galeão. Como o incentivo foi declarado inconstitucional pelo STF, no ano passado, a Fazenda fluminense notificou as empresas instaladas no Estado, entre elas a BR Distribuidora – subsidiária da Petrobras –, cobrando os valores devidos.
Notas
Depois dos produtores de vinho, agora são as indústrias de confecções e de máquinas que pedirão ao governo a adoção de salvaguardas para proteger a indústria nacional. A Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) e o Sindicato da Indústria Têxtil (Sinditêxtil) de São Paulo apresentarão o pedido nos próximos dias. A Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), por sua vez, já concluiu estudos sobre seis segmentos da indústria afetados pela concorrência estrangeira.
O governo estuda criar uma linha de crédito para estimular exportações a países com baixo índice de desenvolvimento. O governo enxerga nesses mercados, especialmente nos da África, destinos potenciais para produtos manufaturados brasileiros. A CNI e a Fiesp iniciaram uma sondagem com as empresas sobre as dificuldades de exportar para países africanos.
Inovação
Ainda precisa melhorar
A Finep, principal órgão financiador de P&D no Brasil, terá este ano R$ 6 bilhões para emprestar, mais que o dobro do volume do ano passado. Apesar do salto, o País está muito aquém da necessidade, avalia Glauco Arbix, presidente da Finep. O ideal seria um orçamento de R$ 40 bilhões. Enquanto o Brasil investe em inovação 1,16% do PIB, os países ricos gastam 2,5% do PIB.
Colaboraram: Guilherme Queiroz e Cristiano Zara
