07/10/2025 - 17:15
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta terça-feira, 7, que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator da reforma do Imposto de Renda no Salão Azul. O nome de Calheiros já era esperado há alguns dias após o senador tomar para si a relatoria de um texto paralelo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana e prevê a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, além de uma faixa progressiva de cobrança para quem recebe até R$ 7,3 mil por mês. A proposta ainda taxa os chamados “super ricos” em 10%, além de cobrar alíquotas para quem recebe dividendos superiores a R$ 50 mil por mês.
A escolha de Renan foi bancada por Alcolumbre após uma reunião com líderes do governo nesta terça-feira. O texto deve tramitar apenas pela CAE, antes de seguir para o plenário do Senado.
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Em coletiva de imprensa, Renan afirmou que não deve demorar 30 dias para apresentar seu relatório e votar o texto no colegiado. Ele aproveitou para fazer críticas à demora na tramitação na Câmara dos Deputados e disse que fará o possível para evitar a devolutiva da proposta para o Salão Verde.
“Nossa intenção é fazer uma rápida tramitação. Vamos marcar algumas audiências públicas para lastrear o debate. Vamos fazer o possível para que a matéria não volte para a Câmara dos Deputados”, disse, em coletiva de imprensa.
A escolha de Calheiros para a relatoria da reforma do IR é também um contraponto entre o comando dos textos nas duas Casas. Na Câmara, a proposta ficou sob o comando de Arthur Lira (Progressistas-AL), adversário político de Renan em Alagoas. Ambos disputam espaços para colherem os louros do projeto em busca de uma das duas cadeiras do Senado em 2026.
IR aprovado na Câmara
O projeto é a principal aposta do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para alavancar a candidatura à reeleição do petista em 2026. A medida foi uma das promessas de campanha do chefe do Planalto durante as eleições de 2022 e deve beneficiar cerca de 15 milhões de pessoas. Além de isentar o IR para quem ganha até R$ 5 mil a partir do próximo ano, a proposta coloca uma alíquota progressiva para quem ganha até R$ 7.350.
O projeto também cria uma alíquota para taxar os chamados “super-ricos”. Aqueles que ganham acima de R$ 1,2 milhão por ano, deverão pagar uma alíquota de 10% sobre o valor total arrecadado. Os que recebem a partir de R$ 600 mil por ano deverão também ser tributados de forma progressiva. O texto ainda passa a tributar lucros e dividendos a partir de R$ 50 mil. Há a previsão de taxação de 10% sobre lucros e dividendos enviados ou vindos do exterior.
A expectativa é que a isenção e a redução da faixa de desconto do IR devem impactar os cofres públicos em R$ 83,2 bilhões. Entretanto, as compensações previstas no texto devem fazer o governo arrecadar R$ 112,9 bilhões entre 2026 e 2028. O saldo deve ser R$ 29 bilhões a mais para os cofres da União.
