23/02/2023 - 18:19
O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), colocou nos eixos a expectativa em torno do projeto de trem de alta velocidade que ligaria as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. O assunto voltou à tona nesta semana após a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizar o empreendimento.
O ministro destacou, contudo, não se tratar de um projeto do governo federal – como foi o trem-bala idealizado pela gestão de Dilma Rousseff (PT) em 2012, nunca implantado. “A autorização para esse projeto exige o cumprimento de uma série de tarefas para o investimento ir adiante. Então não é (o caso de) criar muita expectativa nesse momento”, disse o ministro.
O que a ANTT fez nesta quarta-feira, 23, foi dar autorização a um plano privado de ferrovia, requerido por uma empresa chamada TAV Brasil. Se, de fato, a TAV levar o empreendimento à frente, não haverá investimento público, já que a outorga foi concedida por meio do regime privado de ‘autorização’. Nesse modelo, que vigora desde o marco legal das ferrovias, os riscos são assumidos inteiramente pelos particulares.
Em entrevista à CNN, questionado se o “trem-bala” estaria de volta, Renan Filho esclareceu que a empresa autorizada precisa cumprir um cronograma e que o Ministério vai acompanhar para verificar se ela tem condição de levar adiante um projeto “tão arrojado”.
Ele lembrou ainda que, quando uma empresa recebe autorização para construir uma ferrovia privada, não significa que somente ela terá esse aval. “O marco legal impõe as autorizações. A autorização a uma empresa não significa que somente ela será autorizada. Muito menos ainda que esse projeto vai andar na velocidade que as pessoas imaginam”, afirmou o ministro.
“A partir de agora a empresa tem que cumprir o cronograma. Se ela for mesmo realizar esse investimento, será muito bom para o Brasil”, disse Renan Filho.
