04/07/2023 - 12:55
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse nesta quarta-feira que, se a votação da reforma tributária fosse hoje, haveria dificuldades para a aprovação porque ainda há muitas dúvidas em relação ao texto. Ao deixar o Ministério da Fazenda após reunião com o secretário extraordinário para a reforma tributária, Bernard Appy, o governador defendeu a intensificação do diálogo com os governos regionais para viabilizar a aprovação do texto.
“Hoje ainda tem muita dúvida para votar, se fosse votar hoje teria muita dificuldades, mas como estamos todos abertos ao diálogo o caminho é bom. O que importa é que nenhum Estado se sinta perdedor, porque é muito ruim ter um sistema tributário em que o Estado vai se sentir derrotado. Tem que construir um caminho para ninguém se sentir derrotado e compreender que o sistema vai ajudar o Brasil todo”, disse.
O governador disse que há um tabuleiro com peças a serem mexidas para se reduzir resistências. Ele destacou que os principais pontos de divergência estão no tempo de transição, nos critérios de distribuição para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e nas compensações de crédito de exportação. “Temos pontos importantes que ainda estão precisando de esclarecimentos porque vão para lei complementar”, alertou.
Nos últimos dias, a disputa entre os Estados por mudanças específicas na reforma tributária tem ficado mais aguda, principalmente após São Paulo apresentar alternativas para a distribuição do FDR e a composição do Conselho Federativo que beneficiam sobretudo ao próprio Estado. “Não adianta mexer e tentar atender 100% um Estado e não atender os demais Estados. A reforma tributária não pode ser instrumento de concentração de riqueza no Brasil”, alertou o governador do Espírito Santo.
Segundo Casagrande, Appy demonstrou interesse em buscar uma solução para o tempo de transição do ICMS para o futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai unificar o tributo estadual ao municipal ISS. Além disso, a duração da transição federativa – quanto tempo levará para que todo imposto seja cobrado no destino – também exige atenção. O Espírito Santo, por exemplo, defende um período de transição mais longo, ao passo que Estados do Nordeste sugerem um prazo mais enxuto.
Os governadores do Sul e Sudeste se reúnem nesta quarta para discutir a reforma tributária em Brasília nesta terça. Os chefes dos Executivos regionais cumprem agendas com ministros, secretários e deputados para negociar os termos do texto. À tarde, o grupo se encontrará com o relator da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
