28/09/2020 - 12:09
O governo federal já decidiu que vai rebatizar o programa Bolsa Família para “Renda Cidadã” e incluí-lo na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária. A ideia é reservar R$ 30 bilhões extras para o novo programa, mas não ultrapassar R$ 300 por parcela.
Segundo o relator da PEC, senador Márcio Bittar (MDB-AC), o governo não vai furar o teto de gastos e o valor do benefício deve ficar entre R$ 200 e R$ 300. Ao blog do jornalista Gerson Camarotti, Bittar comentou que o governo vai abrir espaço no orçamento de forma gradual, fazendo com que o benefício aumente com o passar dos anos, mas neste momento foi adotada cautela com os gastos públicos.
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Havia a expectativa de que o projeto de lei do Orçamento de 2021 viesse com o novo programa social do governo, mas a ideia acabou adiada pela possibilidade do governo estruturar melhor o tema em um PL separado.
Com o bate-cabeça na equipe econômica em torno do que seria o “Renda Brasil”, o tema foi completamente abandonado e o presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que o Bolsa Família seguiria inalterado até o final do mandato.
Agora, o Renda Cidadã será mais uma tentativa do governo criar um programa social para chamar de seu e terá de contar com rodadas de negociação junto ao Congresso Nacional.
