31/08/2018 - 14:23
A Operação Lava Jato cobra R$ 90,1 milhões do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula). O montante é parte da pena imposta ao petista por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa no esquema instalado na Petrobras.
Em abril, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, condenou Dirceu a 30 anos, 9 meses e 10 dias de prisão. O ex-ministro foi preso em maio para cumprir pena e solto no mês seguinte por decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão da Corte máxima do País suspendeu a execução provisória da pena de Dirceu. A cobrança dos R$ 90 milhões está congelada.
Na denúncia, o Ministério Público Federal acusou José Dirceu de receber propinas da empreiteira Engevix à Diretoria de Serviços da Petrobras entre 2005 e 2014. O ex-ministro teria levado R$ 10,2 milhões por meio de contratos firmados entre a empreiteira e empresa Jamp Engenheiros Associados, do operador Milton Pascowitch – um dos delatores da Lava Jato.
Os R$ 90.118.367,17 cobrados do petista são a soma de R$ 1.564.685,30, de multa e honorários, com R$ 88.553.708,96 por reparação do dano. Este ressarcimento está ligado a 12 contratos firmados entre abril de 2007 e março de 2012.
Em sentença em 17 de maio de 2016, o juiz federal Sérgio Moro fixou “em R$ 46.412.340,00 o valor mínimo necessário para indenização dos danos decorrentes dos crimes, a serem pagos à Petrobras”. O montante, segundo o magistrado, corresponderia ao que foi “pago em propina à Diretoria de Serviços e Engenharia e que, incluído como custo das obras no contrato, foi suportado” pela estatal.
“O valor deverá ser corrigido monetariamente até o pagamento. Os condenados respondem na medida de sua participação nos delitos, segundo detalhes constantes na fundamentação e dispositivo”, observou Moro, na ocasião.
Outro lado
O criminalista Roberto Podval, que defende José Dirceu, divulgou o seguinte posicionamento: “Esses valores fogem completamente da realidade de José Dirceu, não vejo muito sentido nesses números, o efeito acaba sendo a absoluta impossibilidade de pagamento.”
