27/03/2024 - 16:34
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que quer a classificação do repelente contra insetos como bem essencial e indispensável, impedindo que Estados e municípios aumentem impostos sobre o produto. A proposta tem como principal motivador o surto de dengue no país, que nas 11 primeiras semanas de 2024 atingiu a marca de 2 milhões de casos prováveis.
Nesta terça-feira, 26, o texto começou a tramitar na Comissão de Saúde da Casa. O projeto, do deputado Zé Vitor (PL-MG), afirma que o Brasil está passando por um momento “delicado” e “precisa de ações efetivas para que seja possível evitar que vidas sejam perdidas”. Ele afirma ainda que “o alto preço inviabiliza que pessoas de baixa renda possam adquirir o repelente para a sua autoproteção”.
O texto prevê alteração no Código Tributário Nacional e na lei que regulamenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para garantir que os preços do produto sejam reduzidos, e, assim, a população possa “evitar a picada do mosquito infectado”.
A justificativa se baseia em dados do Ministério da Saúde que mostram que os casos de dengue no Brasil em 2024 podem chegar a 4,2 milhões, “quase o triplo do que foi registrado ano passado, cerca de 1,6 milhão”. Zé Vitor ainda diz que o controle do mosquito Aedes aegypti “é complexo e envolve uma série de ações para que seja possível eliminar os criadouros”.
O projeto de lei será analisado também pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, passa para a votação no plenário e, se aprovado, segue para o Senado.
