27/09/2018 - 20:25
Imersa em dificuldades financeiras e numa briga entre sócios, a Santo Antônio Energia, quarta maior usina hidrelétrica do País, teve mais uma baixa. Nelson Hubner, membro do Conselho de Administração por indicação da Cemig, apresentou carta de demissão. Ele ficou menos de dois meses no cargo.
A Santo Antônio Energia, que administra a hidrelétrica no Rio Madeira, em Rondônia, é formada pelas empresas Furnas, da Eletrobras, Caixa FIP Amazônia, Odebrecht, Saag Investimentos e Cemig. Procurada, a Santo Antônio Energia não confirmou a demissão. Hubner disse que a informação sobre sua permanência ou saída seria dada apenas à empresa.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, Hubner disse não ver empenho por parte dos acionistas para solucionar os problemas da usina, que tem uma dívida bilionária e precisa de mais um aporte para fazer frente a pagamentos mensais do setor. Ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hubner diz, na carta, que a empresa está em situação crítica e que não vislumbra “possibilidade de êxito” na função de conselheiro em uma empresa que “não tem apoio de seus acionistas”.
Com uma dívida de quase R$ 15 bilhões junto aos principais bancos do País, a Santo Antônio Energia precisa aprovar um novo aporte de capital de R$ 300 milhões, condição imposta pelo BNDES para renegociar e alongar a dívida da usina. Mas uma disputa entre os sócios que data de 2014 traz consequências e criou um impasse que dura até hoje.
Na época, a Cemig se recusou a participar de um aporte de quase R$ 1 bilhão, que seria utilizado para pagar o consórcio construtor, integrado pela Odebrecht. Outros sócios – Furnas e a própria Odebrecht – depositaram sua parte. A Cemig pediu uma arbitragem e alegou que só aceitaria pagar sua fatia ao fim da arbitragem, que até hoje não foi concluída.
A assembleia para aporte de capital estava marcada para a semana passada, mas a Odebrecht não compareceu. Para atender exigências estatutárias, a assembleia foi remarcada para 3 de outubro.
No dia 9 de outubro, a Santo Antônio Energia terá que pagar os valores devidos no mercado de energia. O aporte de R$ 300 milhões é fundamental para honrar a dívida, que inclui energia no mercado à vista e um parcelamento, feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica, relacionado a problemas no fator de indisponibilidade das turbinas. Se o valor não for pago, toda dívida, de R$ 800 milhões, será antecipada.
Justiça
Para ganhar tempo, a Santo Antônio Energia entrou com ações judiciais praticamente idênticas e se livrar de pagamentos pela compra de energia no mercado à vista e também das taxas de transmissão. As duas ações foram negadas em primeira instância na 16ª e na 21ª Varas da Justiça Federal de Brasília, uma delas sob sigilo.
A empresa apelou, no entanto, ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), e uma liminar foi concedida pelo desembargador Jirair Meguerian, dentro do processo sigiloso. Com a cautelar, a empresa não precisará pagar R$ 169 milhões ao sistema de transmissão e R$ 71 milhões ao mercado de energia e, apesar da inadimplência, não poderá ser penalizada.
