12/06/2024 - 15:45
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que responsabilidade fiscal “não é só cortar gastos, também é cuidar das receitas, não criar gasto tributário”. “Todo mundo quer uma desoneração pra chamar de sua”, emendou.
Ele falou durante o julgamento que discute a correção monetária do FGTS, indicando que deve votar para manter a remuneração atual e disse que “a referência não pode ser mercado financeiro, porque isso pode ter impacto no acesso à linha de crédito”.
Antes dele, o ministro Gilmar Mendes defendeu que é necessário olhar para as consequências das decisões da Corte na economia. “Em matéria econômica e financeira, isso é quase uma regra de ouro”, afirmou.
Gilmar também disse que a Corte está sendo acionada a toda hora com “sentimentos e ações contraditórias”. “Repudiamos a ideia do estado fiscal, mas queremos um estado social, e isso não é possível”, disse.
