12/12/2019 - 13:31
O secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou nesta quinta-feira, 12, que o Brasil pode recuperar o grau de investimento “em um curto período de tempo”, pelo impacto da agenda de reformas realizada pelo governo federal da economia. Ele comentou o assunto em entrevista à GloboNews.
Na quarta-feira, 11, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s reajustou de estável para positiva a sua perspectiva para a nota BB- do Brasil. “O ponto central é que o endereçamento estrutural da questão fiscal está sendo feito”, disse o secretário, citando a aprovação da reforma da Previdência e a perspectiva de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo e de apresentação das reformas administrativa e tributária.
Segundo o secretário, por causa das políticas de austeridade fiscal do governo, o déficit primário deve ficar em 1,0% do PIB em 2019, o equivalente a R$ 80 bilhões. No início do ano, a perspectiva era de déficit fiscal de R$ 139 bilhões.
Waldery defendeu que, mesmo com as eleições de 2020, o Congresso deve analisar e aprovar no ano que vem as propostas de reforma do governo que ele classifica como “agenda de transformação do Estado”. “A reforma tributária é uma exigência da sociedade”, disse.
Ele garantiu que o governo trabalha com o cenário de apresentar no ano que vem uma proposta de reforma administrativa e de uma reforma tributária.
Economia
Na entrevista, o secretário destacou que o governo visualiza um processo de melhora na economia. “Teremos o melhor natal dos últimos anos no País”, afirmou, após falar do desempenho do setor de serviços que, em outubro, mostrou crescimento de 0,8%.
Ele destacou que medidas como a aprovação do novo marco regulatório do saneamento pela Câmara dos Deputados tendem a trazer confiança de investidores e melhorar as perspectivas para o País. Segundo Waldery, a expectativa do governo é de que o PIB de 2020 cresça acima de 2,30%.
Repasses
Ainda de acordo com Waldery, o governo planeja fazer os repasses dos recursos da cessão onerosa do excedente do pré-sal a Estados e municípios ainda em 2019. “Receberemos o complemento orçamentário no dia 27, ele será processado no dia 30 e, no dia 31, estamos com trabalho operacional para que recebam”, afirmou.
Ao todo, Estados devem dividir R$ 5,3 bilhões e municípios um valor igual.