01/03/2024 - 21:44
A reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) terminou neste sábado (2, noite de sexta em Brasília) com o fracasso das negociações sobre subsídios à pesca e agricultura, os dois temas centrais desta conferência celebrada em Abu Dhabi.
A 13ª Conferência Ministerial deixou em evidência as profundas divisões existentes entre os 164 países-membros da organização, em um contexto de tensões geopolíticas que ameaçam o comércio mundial.
“Vou concluir com uma fala atribuída a Winston Churchill, que disse: “O sucesso não é definitivo. O fracasso não é fatal. O que conta é o valor de continuar”, declarou a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala.
“Trabalhamos duro esta semana, conseguimos algumas coisas importantes e não conseguimos concluir outras”, afirmou.
O presidente emiradense da reunião, Thani Al Zeyoudi, reconheceu as limitações na entrevista coletiva de encerramento.
“Apesar de nossos esforços, não conseguimos entrar em acordo sobre alguns textos de grande importância para muitos de nossos membros”, declarou Al Zeyoudi, ministro de Comércio Exterior dos Emirados Árabes Unidos.
– Acordo sobre comércio eletrônico –
A OMC é a única organização internacional que estabelece as regras comerciais entre os países e exige o consenso de todos os seus membros para selar um acordo. Nesta reunião, foi conseguido apenas um acordo de último minuto sobre o comércio eletrônico.
“Embora o comércio eletrônico tenha sido salvo, podemos falar de uma crise na OMC”, assinalou uma fonte próxima das discussões, que duraram cinco dias.
Em 2022, a OMC alcançou um primeiro acordo para proibir os subsídios à pesca chamada INDNR (ilegal, não declarada e não regulamentada), a pesca de bancos superexplorados e a pesca em alto-mar não regulamentada, com algumas exceções para os países em desenvolvimento.
Os diplomatas reunidos na sede da OMC, em Genebra, conseguiram um esboço de acordo que contemplava flexibilidade e vantagens para os países em desenvolvimento.
Mas alguns membros, especialmente a Índia, exigiram mais concessões, incluídos períodos de transição concedidos aos países em vias de desenvolvimento que outros consideram longos demais.
O acordo sobre a agricultura parecia complexo, após os protestos do setor que sacudiram Europa e Índia, e geraram preocupação dentro dos governos.
Os negociadores tentaram aprovar um texto que enumerou os temas que merecem um debate mais profundo, mas se depararam com a exigência da Índia de que as medidas temporárias adotadas pela OMC fossem substituídas por normas permanentes, por exemplo, para regulamentar o armazenamento público de inventários agrícolas.
A reunião ministerial chegou a um acordo para salvar uma moratória sobre direitos aduaneiros para as transferências digitais, que foi prorrogada por mais dois anos.
Esta moratória foi prorrogada de maneira regular desde 1998, quando os países-membros da OMC concordaram pela primeira vez a não impor direitos aduaneiros ao comércio eletrônico de produtos digitais.
