08/11/2024 - 19:19
A reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe econômica e outros ministros sobre um pacote de medidas de contenção de gastos em discussão no governo foi encerrada sem anúncios ou entrevistas nesta sexta-feira, 8, informou o Planalto.
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Mais cedo na semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia afirmado que a maior parte dos membros do governo que participam das discussões haviam convergido sobre a necessidade do conjunto de medidas e que haviam apenas dois “detalhes” para serem fechados, antes de o pacote ser apresentado aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Benefícios
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou na tarde desta sexta-feira, 8, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer compreender “a redação de cada medida” do plano de corte de gastos proposto pela equipe econômica. Segundo o ministro, o chefe do Executivo não é refratário ao compromisso fiscal, mas não deseja que a conta recaia para a população mais vulnerável.
“O objetivo é garantir que se tenha todo o cuidado nas medidas de ajuste. Todo o cuidado. O presidente tem um compromisso, sim. Não tem nenhum presidente que tenha mais compromisso com o equilíbrio fiscal. Ele sabe que o equilíbrio fiscal, o superávit, significa inclusive maior capacidade de investimento. Mas não quer que essa carga caia sobre os mais pobres. Para essa proteção social não faltará dinheiro”, afirmou o ministro, em entrevista à CNN Brasil.
A pasta de Dias é uma das visadas para contribuir com o ajuste fiscal. Ontem, em nota à imprensa, ele disse que o governo não vai cortar “nenhum benefício” de quem tem direito ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada. A revisão no BPC é uma das medidas estudadas pela equipe econômica para conter os gastos.
Detalhes
Na quarta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as medidas já estavam prontas, faltando apenas a discussão de alguns “detalhes”. Ele não deu prazo para divulgação do pacote, e destacou que a decisão sobre como a divulgação será feita está a cargo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, segundo ele, deve querer apresentar as propostas para os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Haddad também não falou sobre o teor do pacote, mas disse que devem ser enviadas ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar.
Anúncio pode ficar para a próxima semana
Lula afirmou que não pode adiantar quais propostas estão sendo discutidas pelo governo porque o pacote ainda não está fechado. Segundo duas fontes que participam das discussões, o anúncio só deve ocorrer na próxima semana.
Sobre uma suposta resistência de membros do governo em relação a algumas das propostas em análise, como mudanças em benefícios trabalhistas e previdenciários, o ministro destacou que Lula incluiu todas as pastas nas discussões, que chegaram próximas a um consenso.
“O presidente quis fazer uma metodologia de trabalho para envolver todo o governo na convergência em relação à necessidade. Isso que é o mais importante. Todo mundo convergiu”, disse. “Nem todos os exercícios que estão sendo feitos estão sendo considerados politicamente.”
Questionado sobre se as medidas chegarão em linha com expectativas do mercado financeiro, que tem reagido com desconfiança e fortes expectativas para o anúncio, Haddad disse que as propostas estarão “em linha com as contas do Tesouro Nacional”.
Já sobre a articulação com o Legislativo, ele destacou que as medidas tem sido estudadas de acordo com o “custo-benefício político” das chances de aprovação no plenário das Casas.
“Rendição ao mercado”
De acordo com informações do PlatôBR, o pacote de medidas para controlar o crescimento dos gastos do governo e tentar equilibrar a dívida pública não pode ser visto como “uma rendição” ao mercado financeiro. O recado do presidente Lula já ficou claro para equipe econômica que coordena a definição das medidas. Lula teria cobrado rigor nos cálculos e previsões. “Uma conta mal calibrada e o que fica é que o governo é incompetente ou vira um imbróglio jurídico”, argumentou um interlocutor do presidente.
A cobrança de Lula tem como pano de fundo uma queda de braço que ele trava com uma parcela do mercado e que, segundo avaliações internas no governo, “critica a gestão petista faça ela o que for”. No Palácio do Planalto, há quem defenda que, se o presidente precisará ceder e mexer em áreas sociais, algo a que ele sempre resistiu, então “não é possível errar”. Em outras palavras, ele precisa colher os benefícios que espera.
