07/11/2024 - 18:41
A reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros para discutir um pacote fiscal foi encerrada nesta quinta-feira, 7, e será retomada na tarde de sexta, 8, informou o Palácio do Planalto.
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Na quarta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as medidas já estavam prontas, faltando apenas a discussão de alguns “detalhes”. Ele não deu prazo para divulgação do pacote, e destacou que a decisão sobre como a divulgação será feita está a cargo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, segundo ele, deve querer apresentar as propostas para os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Haddad também não falou sobre o teor do pacote, mas disse que devem ser enviadas ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar.
Na tarde desta quinta, a CNN Brasil noticiou que o corte de gastos do governo Lula poderia ficar entre 10 bilhões e 15 bilhões de reais. O Ministério da Fazenda então emitiu uma nota oficial afirmando que a informação não procedia.
“O ministério da Fazenda informa que não procedem informações veiculadas nesta quinta-feira (7) sobre a suposta análise de duas medidas fiscais, uma de R$ 15 bilhões, relacionada às áreas de saúde e transporte, e outra de R$ 10 bilhões. É importante ressaltar que tal informação não corresponde ao que vem sendo debatido entre a equipe econômica, demais ministérios e a Presidência da República”, diz a nota da pasta.
Anúncio pode ficar para a próxima semana
Lula afirmou que não pode adiantar quais propostas estão sendo discutidas pelo governo porque o pacote ainda não está fechado. Segundo duas fontes que participam das discussões, o anúncio só deve ocorrer na próxima semana.
Sobre uma suposta resistência de membros do governo em relação a algumas das propostas em análise, como mudanças em benefícios trabalhistas e previdenciários, o ministro destacou que Lula incluiu todas as pastas nas discussões, que chegaram próximas a um consenso.
“O presidente quis fazer uma metodologia de trabalho para envolver todo o governo na convergência em relação à necessidade. Isso que é o mais importante. Todo mundo convergiu”, disse. “Nem todos os exercícios que estão sendo feitos estão sendo considerados politicamente.”
Questionado sobre se as medidas chegarão em linha com expectativas do mercado financeiro, que tem reagido com desconfiança e fortes expectativas para o anúncio, Haddad disse que as propostas estarão “em linha com as contas do Tesouro Nacional”.
Já sobre a articulação com o Legislativo, ele destacou que as medidas tem sido estudadas de acordo com o “custo-benefício político” das chances de aprovação no plenário das Casas.
“Rendição ao mercado”
De acordo com informações do PlatôBR, o pacote de medidas para controlar o crescimento dos gastos do governo e tentar equilibrar a dívida pública não pode ser visto como “uma rendição” ao mercado financeiro. O recado do presidente Lula já ficou claro para equipe econômica que coordena a definição das medidas. Lula teria cobrado rigor nos cálculos e previsões. “Uma conta mal calibrada e o que fica é que o governo é incompetente ou vira um imbróglio jurídico”, argumentou um interlocutor do presidente.
A cobrança de Lula tem como pano de fundo uma queda de braço que ele trava com uma parcela do mercado e que, segundo avaliações internas no governo, “critica a gestão petista faça ela o que for”. No Palácio do Planalto, há quem defenda que, se o presidente precisará ceder e mexer em áreas sociais, algo a que ele sempre resistiu, então “não é possível errar”. Em outras palavras, ele precisa colher os benefícios que espera.
