29/08/2024 - 7:03
O corte de R$ 25,9 bilhões nos gastos do Orçamento de 2025 será focado apenas em pente-fino em programas sociais e previdenciários, sem alterações estruturais em despesas obrigatórias. Mais da metade do valor (R$ 13,7 bilhões ou 53%) virá da revisão cadastral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse último é voltado a idosos e pessoas de baixa renda com deficiência, e preocupa o governo pela trajetória de expansão.
Segundo o secretário executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, a expectativa é de que a revisão ocorra, futuramente, em contexto mais amplo.
Caso os esforços de revisão de gastos não surtam os resultados esperados, o governo será obrigado a fazer bloqueios e contingenciamentos, como já aconteceu neste ano. “Se a gente tiver alguma dificuldade em fazer esse trabalho de revisão, se não tiver respondendo no momento da execução, vai acontecer algo semelhante ao que houve este ano, que é fazer contingenciamento ou bloqueio”, afirmou Guimarães.
“Todos nós queremos que isso não ocorra, e por isso vamos trabalhar para que a revisão seja até maior do que essa, para que a gente tenha mais espaço para as discricionárias (despesas não obrigatórias) para fazer políticas públicas.”
Questionado sobre a falta de medidas mais estruturais, que ataquem os gastos obrigatórios e deem sobrevida ao novo arcabouço fiscal, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo não está inerte. “O ministro (da Fazenda, Fernando) Haddad anunciou esse número (de corte de R$ 25,9 bilhões) em julho, depois anunciamos um bloqueio (no Orçamento). Então, as medidas estão ocorrendo.”
INSS e BPC
O governo projeta que a maior parte da economia prevista para 2025 virá da revisão nos benefícios do INSS. A expectativa é de que haja redução de R$ 7,3 bilhões em despesas, sendo que quase a totalidade será fruto do uso do Atestmed, sistema que incentiva a troca da perícia médica presencial pela análise documental eletrônica em casos de benefícios de curta duração, de até 180 dias.
O restante, segundo a equipe econômica, virá de medidas cautelares e administrativas, que permitirão, por exemplo, a suspensão de benefícios com indícios de irregularidades.
O BPC aparece na sequência, com expectativa de economia de R$ 6,4 bilhões, por meio da atualização do Cadastro Único e da reavaliação pericial. Como mostrou o Estadão em junho, o governo pretende realizar até 800 mil perícias presenciais em BPC e no Benefício por Incapacidade Temporária, o antigo auxílio-doença, até dezembro.
Para o Benefício por Incapacidade Temporária, a expectativa é de economia de R$ 3,2 bilhões no próximo ano devido à realização das perícias.
Segundo o secretário de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, Adroaldo da Cunha Portal, em um período de 45 dias foram realizadas 258 mil perícias, que resultaram em 133 mil cancelamentos de benefícios. “O impacto de economia no mês de agosto foi de R$ 320 milhões. Até dezembro, serão R$ 1,3 bilhão.”
