23/05/2025 - 8:50
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 23, que o recuo em parte das medidas de elevação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi feito para evitar “especulações” sobre uma inibição de investimentos ou outras mensagens que divergissem do objetivo do governo.
Em entrevista à imprensa em São Paulo, Haddad afirmou que a revisão foi “pontual”, que se tratou de uma “questão técnica” que precisava ser revista e que foi adotada após o recebimento de ponderações de agentes de mercado consideradas pertinentes pela Fazenda.
“Nós entendemos que, pelas informações recebidas, valia a pena fazer uma revisão desse item para evitar especulações sobre objetivos que não são próprios da Fazenda nem do governo, de inibir investimento fora, não tinha nada a ver com isso”, afirmou.
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Um dos recuos diz respeito à elevação de alíquota de 1,1% para 3,5% em remessas de recursos para conta de contribuinte brasileiro no exterior. Segundo a Fazenda, foi incluído no decreto o esclarecimento que remessas destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota 1,1%.
Na segunda mudança, em transferências relativas a aplicações de fundos brasileiros no exterior, o IOF passaria de zero para 3,5%, pelo decreto de quinta-feira. Com o novo decreto, será retomada a alíquota zero.
“Não temos nenhum problema em corrigir rota, desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido de reforçar o arcabouço fiscal e cumprir as metas para a saúde financeira do Brasil. Vamos continuar abertos ao diálogo sem nenhum tipo de problema e contamos com a colaboração dos parceiros tradicionais para ir corrigindo a prática”, acrescentou.
Arrecadação menor com recuo
O impacto da medida foi incluído na projeção de receitas do governo e ajudou a evitar uma contenção de gastos de ministérios ainda maior do que os R$ 31,3 bilhões anunciados na quinta. Com o recuo em parte das iniciativas, o ganho de arrecadação do governo tende a cair, impactando a projeção para o resultado fiscal do ano.
Com a alteração no decreto, Haddad afirmou que a redução de arrecadação deve ser de R$ 2 bilhões neste ano e cerca de R$ 4 bilhões em 2026.
Segundo ele, a pasta avaliará a necessidade de uma eventual ampliação do contingenciamento de verbas de ministérios neste ano para respeitar a meta fiscal.
Questionado sobre as críticas de que o governo tem priorizado medidas de aumento de arrecadação em vez de focar em corte de despesas, o ministro rebateu, destacando que o valor do contingenciamento anunciado para 2025 é superior ao do impacto na arrecadação das mudanças no IOF: “Trinta [bilhões] é maior que vinte ou menor?”, questionou.
Viajar para o exterior vai ficar mais caro
O governo decidiu unificar em 3,5% a alíquota de IOF sobre operações de câmbio com cartões de crédito, débito e pré-pagos internacionais, além de remessa de recurso para conta de contribuinte brasileiro no exterior e compra de moeda em espécie.
Até então o IOF para conta no exterior em dólar e compra de moeda estrangeira em espécie era de 1,1%. Ou seja, vai ficar mais caro para o brasileiro viajar e fazer gastos no exterior.
“Não considero que é uma medida voltada para a grande massa, é uma equalização de alíquotas”, disse Haddad, acrescentando que mesmo com o aumento das alíquotas operações de câmbio, o governo estará “praticando um IOF menor do que o governo anterior”.
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Aumento de IOF incendiou mercados
“O aumento foi criticado porque afetaria estratégias de diversificação internacional de fundos multimercados, desincentivando o envio de recursos para fora”, afirma o economista André Perfeito. “A percepção no mercado foi que o aumento do IOF poderia gerar fuga de capitais e comprometer o equilíbrio fiscal, o que afetou o Ibovespa, dólar e curva de juros”.
Numa reversão de movimentos no fim da tarde de ontem, o dólar subiu, e a bolsa caiu, em meio a incertezas sobre a elevação do imposto, anunciada após o fechamento do mercado de câmbio e nos minutos finais de negociação na bolsa de valores.
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O dólar comercial, que chegou a cair para R$ 5,59 no início da tarde da véspera, e subiu para R$ 5,66. A bolsa, que chegou a subir 0,69% durante o dia, reverteu o movimento e fechou o dia em baixa de 0,44%.
Um levantamento feito pela equipe de estratégia da XP com 60 investidores institucionais indicava que o real deveria ter forte desvalorização na abertura do mercado nesta sexta-feira, 23, com a vigência da medida. A expectativa dos investidores institucionais ouvidos pela equipe de estratégia da corretora era de que o dólar chegaria a R$ 5,85 na abertura do mercado.
*Com informações da Reuters
