22/06/2022 - 21:41
No Brasil, a legislação exige que alguns documentos tenham renovação periódica, são os casos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Passaporte. Para cada um há um prazo de validade. Já outros documentos não têm prazo de validade e não precisam ser renovados, como CPF e Título de Eleitor. Confira abaixo os documentos que precisam renovação e o prazo.
Documentos que não precisam de renovação
CPF;
Carteira de Trabalho;
Certidão de Alistamento Militar;
Certidão de Casamento;
Certidão de Nascimento;
Título de Eleitor.
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Documentos que precisam ser renovados
CNH
O prazo de validade da CNH varia conforme a idade do condutor:
10 anos: para motoristas com até 50 anos;
5 anos: para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e abaixo dos 70 anos;
3 anos: para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.
Passaporte
O prazo de validade do passaporte também varia conforme a idade do cidadão:
Crianças de até 1 anos: validade de 1 ano;
Crianças de 1 a 2 anos: validade de 2 anos;
Crianças de 2 a 3 anos: validade de 3 anos;
Crianças de 3 a 4 anos: validade de 4 anos;
Crianças de 4 a 18 anos: validade de 5 anos;
Pessoas maiores de idade: validade de 10 anos.
