31/01/2019 - 19:14
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou um pedido do deputado Ricardo Izar (PP-SP) para assegurar a candidatura avulsa à Primeira Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
Em sua decisão, Fux observou que o parlamentar eleito desejava que o Supremo reconhecesse – em caráter preventivo – a possibilidade da candidatura avulsa para um dos cargos da Mesa da Câmara aos deputados integrantes do mesmo bloco parlamentar, ainda que sejam de partidos diferentes.
Ao negar conceder a liminar, Fux concluiu que, na análise preliminar do pedido do deputado, não há “qualquer comprovação de efetiva ameaça” às pretensões do parlamentar. “Ressai bastante claro a inexistência de qualquer ato concreto preparatório, ou ao menos indicativo, perpetrado atualmente pela autoridade impugnada (a Câmara dos Deputados) com o condão de violar eventual direito líquido e certo”, ressaltou Fux, em decisão assinada na última terça-feira, 29.
As candidaturas avulsas aparecem nesta quinta-feira, véspera das eleições no Congresso, como uma ameaça para a composição da Mesa Diretora da Câmara nos acordos costurados por Rodrigo Maia (DEM-RJ) para sua reeleição. Maia deve fechar amanhã um bloco com até nove partidos que pleiteiam posições específicas na Mesa da diretora da Casa. Ao PSL, por exemplo, está prometida a Segunda Vice-Presidência.
O bloco define qual partido fica com qual cargo na Mesa, de acordo com a proporcionalidade que leva em conta a soma das bancadas. No entanto, o regimento permite que qualquer partido dentro do bloco possa concorrer aos cargos designados.
Mesmo contra a orientação do seu próprio partido, Izar quer concorrer à primeira vice-presidência da Casa, disputando o posto com o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, escolhido para ocupar o cargo na chapa de Maia.
O PP também deve fazer parte do bloco de Maia, mas ao partido está reservada uma das secretarias, provavelmente a segunda, a ser ocupada por André Fufuca (PP-AM).
Apesar da decisão de Fux, Izar está disposto a levar sua candidatura a frente. Ele afirma que há um grupo de deputados que o apoiam.
