02/12/2021 - 22:24
A prefeitura do Rio publicou nesta quinta-feira, 2, decreto determinando que onze grupos de estabelecimentos ou serviços passem ou continuem a exigir comprovante de vacinação das pessoas que queiram ingressar neles ou usá-los, mas depois o prefeito Eduardo Paes (PSD) decidiu que táxis, carros de aplicativo e shoppings, inicialmente incluídos no decreto, não precisarão fazer a exigência. “Não adianta criar medidas que a gente sabe que ninguém vai cumprir”, afirmou. Na sexta-feira, 3, a prefeitura deve publicar novo decreto excluindo esses grupos da exigência do passaporte vacinal.
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Nove outros conjuntos de atividades terão de cobrar esse documento, sob pena de multa se forem flagrados não exigindo o passaporte vacinal: academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico, clubes sociais e vilas olímpicas; estádios e ginásios esportivos; cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil e pistas de patinação; atividades de entretenimento, boates, casas de espetáculos, festas e eventos em geral que dependam de autorização transitória; locais de visitação turística, museus, galerias e exposições de arte, aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in; conferências, convenções e feiras comerciais; estabelecimentos de hospedagem e acomodação de qualquer espécie, as locações de imóveis por temporada e os serviços contratados por aplicativo; bares, lanchonetes, restaurantes e serviços de alimentação, para a acomodação de clientes sentados nas áreas internas ou protegidas por cobertura de qualquer natureza; e serviços de embelezamento, estética e congêneres.
A vacinação a ser comprovada corresponde à primeira, segunda dose ou à dose única, de acordo com o cronograma instituído pela secretaria municipal de Saúde do Rio em relação à idade do indivíduo. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, nos primeiros sete dias a prefeitura vai apenas orientar, mas depois começará a aplicar as multas, que podem variar de R$ 2,3 mil a R$ 5 mil.
“O ideal é que os estabelecimentos já se programem para começar a exigência a partir de hoje (quinta). Mas a gente já sabe que será necessário um período de adaptação. Então, as fiscalizações nessa etapa inicial serão de caráter instrutivo. Começaremos a aplicar multas a partir da próxima semana”, explicou o secretário Daniel Soranz.
Para o prefeito, a exigência de passaporte vacinal deveria partir do governo federal e ser válida para todo o País. “O passaporte vacinal é uma garantia para que a cidade continue aberta. É a garantia de que o Rio vai voltar a funcionar, como voltou. Ele diminui o risco de transmissão e protege as pessoas do risco de morte”, afirmou Paes.
“Como o governo federal não toma nenhuma medida de exigência de comprovação de vacina para entrar no Brasil, e isso é papel do governo federal, a gente ampliou a exigência do passaporte vacinal na cidade”, disse Paes No Rio, toda a população de 12 anos ou mais precisa ter tomado a 2ª dose. Mas cerca de 600 mil pessoas ainda não retornaram aos postos para tomar a segunda aplicação do imunizante.
