21/03/2017 - 10:49
Dois rios sagrados do norte da Índia, o Ganges e o Yamuna, foram reconhecidos como pessoas jurídicas pela justiça do país, uma decisão que tem o objetivo de combater de modo mais eficaz a poluição.
A sentença foi divulgada poucos dias depois do reconhecimento pela Nova Zelândia como entidade viva de um rio adorado pelos maoris, por razões espirituais, um caso inédito a nível mundial.
A Alta Corte do estado de Uttarakhand (norte) decretou na segunda-feira que o Ganges e o Yamuna, onde os hindus praticam seus rituais, serão a partir de agora considerados “entidades vivas com o estatuto de pessoa legal”, com os direitos correspondentes.
“A situação requer medidas extraordinárias para preservar e conservar estos rios”, afirmou o tribunal para justificar a decisão.
Nas águas do Ganges, rio sagrado que é o maior da Índia, peregrinos hindus praticam diariamente seus rituais tradicionais ou espalham as cinzas de entes queridos, apesar da poluição no rio, provocada por dejetos industriais e vazamento de esgoto.
O reconhecimento do estatuto jurídico permitirá aos cidadãos entrar na justiça em nome dos rios sagrados.
