09/08/2017 - 11:52
O Governo do Rio Grande do Sul espera pagar hoje (9) a terceira parcela dos salários de julho dos servidores estaduais. O pagamento vai depender da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que começa a entrar hoje nos cofres públicos.
No Palácio Piratini, sede do Executivo, o assunto é tratado com cautela. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informou que o governo não quer criar nos servidores expectativas que possam vir a ser frustradas, caso a arrecadação não atinja o mínimo necessário para que o pagamento seja feito ainda nesta quarta-feira.
O estado precisa recolher cerca de R$ 130 milhões para que a terceira parcela de julho seja repassada aos trabalhadores. A Sefaz garantiu que o pagamento será efetuado assim que a arrecadação atingir o total necessário.
Arrecadação será avaliada
O governo fará uma avaliação da arrecadação do ICMS no final da tarde. Caso o recolhimento atinja o mínimo necessário, o repasse aos funcionários será efetuado à noite.
Até o momento, os servidores receberam R$ 1.100 na soma das duas primeiras parcelas de julho. Assim que a terceira parcela for repassada, o estado terá pago o equivalente a 30% da folha. A previsão é de que os salários sejam pagos integralmente até a metade de agosto.
No final de julho, o governo gaúcho suspendeu o pagamento da dívida com a União para conseguir pagar as primeiras parcelas salariais do funcionalismo.
O estado também ingressou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para não precisar pagar as parcelas da dívida durante o regime de recuperação fiscal. Os servidores públicos do Rio Grande do Sul estão recebendo salários parcelados há dezoito meses.
