31/10/2023 - 12:57
Após aumentar o número de vereadores, a Câmara de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, está próxima de alugar um espaço vizinho da sede do Poder Legislativo para transferir servidores concursados e abrir espaço para novos gabinetes na Casa. A medida ocorre porque os atuais parlamentares aprovaram a ampliação do número de cadeiras para a próxima legislatura, que começa em 2025, de 17 para 23.
O atual prédio do Poder Legislativo do município, no cruzamento da Rua Silva Jardim com Avenida Alberto Andaló, não tem espaço para receber a nova demanda. Além do novo prédio, contratações e concursos elevarão os gastos e o orçamento anual deve ser R$ 13,6 milhões maior já em 2024.
A solução encontrada pelo presidente da Câmara, Paulo Pauléra (PP), foi alugar uma antiga clínica que fica em frente ao prédio do Legislativo. Só com o aluguel do novo espaço, o gasto será de R$ 6,5 mil por mês durante cinco anos, totalizando R$ 390 mil. Serão transferidos servidores da Diretoria Legislativa, Recursos Humanos, Jurídico, Cerimonial, Administrativo e Almoxarifado. No total, ao menos 20 servidores deixarão o principal prédio do Legislativo e outros 27 chegarão depois de contratação por meio de concurso público.
“Vai toda parte administrativa para o prédio para a gente arrumar seis gabinetes. Estamos alugando ao lado do cartório, é só atravessar a rua. Estou tentando uma carência de seis meses, porque a chegada dos novos vereadores será em janeiro de 2025”, disse Pauléra, que preside a Casa pela terceira vez. “Chamamos engenheiro, não tem jeito (de reformar o prédio atual). Aqui só se comprar o bar e a loja de celulares vizinhos da Câmara. Ou se reformasse com estrutura de concreto novos andares. Mas é muito tempo, não é simples.”
Além do aluguel, o aumento do número de vereadores criou uma leva de novos gastos para a Câmara se adequar à nova realidade. O orçamento do Poder Legislativo deste ano é de R$ 32,8 milhões. Para o ano que vem, quando os novos servidores já estarão trabalhando mesmo sem que os novos vereadores tomem posse, a previsão de repasse apresentada pela Prefeitura de Rio Preto é de R$ 46,4 milhões. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade tem 480.393 moradores. O custo da Câmara per capita será de R$ 96,58 a partir do ano que vem.
O valor para o exercício de 2024 leva em conta novos servidores que serão contratados por meio de concurso, reformas e adequações para receber os novos parlamentares em janeiro de 2025. Apenas para concursados, há aprovação para contratação de 27 servidores. Em votação em agosto deste ano, os parlamentares afirmaram que os novos servidores são necessários para o aumento de vereadores.
De acordo com o estudo de impacto financeiro, para contratação de 12 motoristas, nove agentes legislativos e agentes de arquivo, gestão geral, pessoal, jurídico, almoxarifado e redator legislativo, a Câmara de São José do Rio Preto arcará com R$ 2,3 milhões a mais no gasto com pessoal a partir de 2025.
Além dos desembolsos com os concursos, há ainda o impacto com a chegada de assessores de vereadores, que são comissionados (de livre nomeação). A Câmara de São José do Rio Preto permite três auxiliares por gabinete. A presidência tem seis cargos. Hoje, são 34 assistentes legislativos, 16 chefes de gabinete, dois assistentes legislativos e um chefe de gabinete da presidência.
De acordo com levantamento feito pelo Estadão, apenas com cargos em comissão o Legislativo de São José do Rio Preto gasta quase R$ 3,9 milhões por ano. Com as mudanças para 2025, o valor subirá para R$ 5,1 milhões. Serão 46 assistentes legislativos e 22 chefes de gabinete. Os valores são brutos.
Novos vereadores chegarão com salários reajustados em 179%
O gasto para a próxima legislatura não fica restrito apenas ao aumento do número de servidores. Com isso, o Orçamento deve aumentar ainda mais em 2025. Neste ano, os vereadores aumentaram os vencimentos em 179%, passando de R$ 5,9 mil para R$ 16,5 mil, o maior reajuste do Estado.
A mudança, no entanto, vale apenas de uma legislatura para outra. Até então, a Câmara de São José do Rio Preto fez aumentos anuais com base na inflação, mas a medida foi barrada por ser inconstitucional.
Atualmente, os salários dos parlamentares geram custo anual de R$ 1,2 milhão para os cofres do morador da cidade. A partir de 2025, o impacto será de R$ 4,5 milhões.
