08/09/2023 - 8:05
Três meses após aprovar a compra da Garoto pela Nestlé, em um processo que durou 21 anos, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) terá agora de avaliar a compra da Kopenhagen pela multinacional suíça.
Segundo o advogado Raphael Cittadino, sócio da Cittadino, Campos e Antonioli Advogados Associados, os riscos de concentração de mercado não se assemelham aos de 2002, ano em que a compra da Garoto foi anunciada, pois a Nestlé não tem mais a mesma participação que detinha naquela época. “Não enxergo um avanço de domínio de mercado. Essa operação aponta mais para a diversificação de portfólio da Nestlé. A Kopenhagen não tem poder de mercado a ponto de desnivelar a concorrência da Nestlé com as demais.”
Sobre o desenrolar da aquisição, Cittadino aponta dois possíveis cenários. Primeiro, a compra pode ocorrer sem quaisquer restrições. Já o segundo contexto indica para o Cade solicitar alguma compensação. “Por exemplo, impedir que a Nestlé faça a venda das linhas de chocolate por meio da rede Kopenhagen ou impedir que os chocolates Kopenhagen tenham distribuição própria da Nestlé.”
O advogado e pesquisador da Faculdade de Direito da USP Arthur El Horr é cauteloso ao ponderar se há riscos reais de a compra enfrentar problemas concorrenciais. “O risco existe”, disse, acrescentando que considera baixo esse risco.
Segundo El Horr, o cenário também mudou desde 2002 – a legislação sofreu modificações e o mercado passou por rearranjos nesse período.
Na época da compra da Garoto, o órgão considerava que o negócio poderia gerar prejuízo à competição. Em junho deste ano, o Cade aprovou a compra por considerar que houve “significativa entrada de concorrentes” no mercado.
Ex-presidente do Cade, Gesner Oliveira observa que o órgão vai analisar as informações do mercado de chocolates e avaliar se haverá um impacto relevante estrutural. “Não dá para dizer de antemão se vai considerar o mercado como um todo, ou apenas o premium (segmento da marca Kopenhagen). O Cade vai verificar se são mercados completamente separados ou não, as características específicas. É um trabalho muito técnico.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
