07/11/2024 - 11:31
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a regulamentação de novas tecnologias digitais e disse que o Congresso brasileiro tem trabalhado em um “arcabouço legislativo sólido que regule as tecnologias digitais e a mídia”.
“Cientes de suas três dimensões social, econômica e ambiental, não podemos nos olvidar da importância e da atenção às tecnologias digitais, sobretudo da inteligência artificial e da internet das coisas, para o enfrentamento dos nossos desafios. O Congresso Nacional brasileiro tem trabalhado para produzir um arcabouço legislativo sólido que regule as tecnologias digitais e a mídia, trazendo segurança jurídica para o setor”, afirmou.
Pacheco citou a regulamentação da inteligência artificial e da internet das coisas com duas discussões fundamentais sobre esse tema que estão em andamento no Congresso brasileiro.
A declaração se deu nesta quinta-feira, 7, em seu discurso de abertura da 10ª Cúpula dos Presidentes de Parlamentos do G20.
‘Delicado momento’
O presidente do Senado defendeu a criação do P20, grupo que reúne as cúpulas dos parlamentos dos países que integram o G20, que, segundo ele, foi “fundamental”.
“Por meio da atuação dos parlamentos, é possível fomentar a aproximação entre os processos decisórios governamentais e os diversos setores da sociedade. Os parlamentos constituem a caixa de ressonância dos anseios populares e têm a nobre missão de traduzir a vontade do povo em leis que, efetivamente, garantam a paz, a segurança e o bem-estar geral”, disse o senador.
Pacheco disse, ainda, que o P20 ganha uma importância ainda maior diante do que ele chamou de “delicado momento” que vivemos, em que “a democracia é questionada em várias partes do globo”.
“Ao constituir o P20, o Grupo dos Vinte está à altura do desafio democrático inerente ao bom funcionamento do sistema internacional, em que se exige mais diálogo, transparência e participação das diversas nações e seus povos. Fato bastante relevante, sobretudo se considerarmos o delicado momento em que vivemos, um momento no qual a democracia é questionada em várias partes do globo”, afirmou.
De acordo com o presidente do Senado, o P20 permite aos parlamentos desses países debaterem soluções comuns para o enfrentamento do que ele chamou de “problemas que afetam todos os estados nacionais”, entre eles os fluxos migratórios, a escassez de alimentos e as mudanças climáticas.
