19/09/2019 - 18:48
O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, reafirmou nesta quinta-feira a expectativa da equipe econômica de que a proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência termine de ser votada no Senado em 10 de outubro, de preferência sem mais perdas em termos de impacto fiscal.
Mais cedo nesta quinta-feira, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou em Brasília que o órgão deverá discutir e votar o parecer sobre a reforma na próxima terça-feira. A PEC deverá ser votada em primeiro turno pelo plenário do Senado ainda no mesmo dia. Assim, o segundo turno de votação no Plenário ficaria para 10 de outubro.
Na manhã desta quinta-feira, o relator da PEC no Senado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou à CCJ seu novo parecer, em que acatou uma das 77 emendas apresentadas à proposta no Plenário da Casa. A mudança beneficia os servidores federais, estaduais e municipais que possuem remuneração variável.
No fim da tarde, no Rio, após participar de debates no Fórum Nacional, organizado pelo economista Raul Velloso, Rolim evitou estimar quanto a reforma da Previdência poderia perder em termos de impacto fiscal com a mudança.
Segundo o secretário, como o valor das gratificações recebidas por esses servidores varia muito, as contas teriam que ser feitas praticamente caso a caso, com enorme dificuldade de projetá-las. Rolim disse apenas que considera a perda “importante” e que tem “esperanças” de reverter a mudança convencendo os senadores.
Como mostrou mais cedo o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a emenda acatada por Jereissati retira do texto um ponto que obrigava os servidores que entraram antes de 2003 a contribuírem por 35 anos (homens) ou 30 anos (mulheres), para ter direito à totalidade de gratificação por desempenho, ou seja, que têm remuneração variável. Sem isso, continuará valendo a regra atual – cada Estado estabelece um critério de proporção para o cálculo dessas aposentadorias nas carreiras com gratificação baseadas na produtividade.
Rolim, que elogiou o senador Jereissati e defendeu o diálogo com o Legislativo, disse que o governo trabalhará para, se possível, “resgatar” o texto da PEC como foi aprovado na Câmara dos Deputados. “Mas o texto da CCJ (do Senado) também é um grande avanço. Não pretendemos que tenha mais perdas, porque quem perde é a sociedade como um todo”, afirmou o secretário.
