29/09/2023 - 18:52
Preenche os maiores pesadelos dos técnicos da equipe econômica e é incitada diariamente pelo mercado a perspectiva de o governo não cumprir com as metas fiscais pretendidas – tanto neste ano como no próximo -, mesmo com a aprovação de um arcabouço cuidadosamente bem costurado.
O que dizem os arautos do apocalipse? Reclamam que as despesas extraordinárias continuam altas, que as demandas por regimes de exceção no acordado seguem em pressão idem. A ideia de um déficit zero, prometida e reiterada pelo time do ministro Haddad, parece cada dia mais distante e os auxiliares da pasta já falam em uma distensão do compromisso. Almejam flexibilizar os cálculos. Seriam movimentações e mexidas para que o desvio não fique tão grande como o estimado.
A condenável contabilidade criativa parece ter entrado na ordem de prioridades. Dias atrás, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, ao lado do seu colega da Fazenda, apontou um bloqueio de R$ 3,8 bilhões, reavaliado para cima, nas despesas federais correntes.
Busca economia para colaborar no intento e fazer jus ao cumprimento das promessas que ela própria promoveu em parceria com Haddad. O recálculo a partir do bloqueio possibilitou a revisão, e consequente redução, do projetado buraco nas contas públicas deste ano, que fica agora em torno de R$ 141,4 bilhões. Parte disso devido a uma elevação de receitas primárias da ordem de R$ 6,6 bilhões.
A sopa de números misturados de lá para cá não sacia uma inquietação e realidade evidentes. O cobertor está curto, cada vez mais, para conseguir cobrir a gordura de despesas que aparecem em proporção descomunal na máquina.
Ainda no campo dos malabarismos, foram bloqueados também recursos do auxílio gás e empreendida uma sistemática articulação junto à Justiça para renegociar o pendura de R$ 95 bilhões em precatórios. É dinheiro que não acaba mais e uma solução via essa alternativa ajudaria bastante.
A corrida por receitas e congelamento de despesas segue frenética. A ministra Tebet reclama que a imposição de percentuais mínimos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem forte impacto nas políticas públicas.
Lembra que os riscos fiscais estão precificados e que o teto de gastos não pode ficar ao sabor de seguidas demandas extraordinárias. As queixas possuem alvo certo. Os parlamentares, em um apetite imensurável, vão exigindo mais e mais e na base da chantagem. Ameaçam travar a pauta econômica nas votações plenárias, caso não atendidos.
Economistas propõem, invariavelmente, saídas pelo lado das despesas operacionais, como no tocante à quantidade de servidores, autarquias e estruturas administrativas dispendiosas. Falam em gestão eficiente, em turbinar a arrecadação via caça implacável aos sonegadores e “pé no freio” no atendimento aos desejos dos políticos aliados e bases partidárias.
O período de bonança – ninguém tem mais dúvida – acabou.
A bola de neve dos compromissos inadiáveis está rolando. Haddad pede compreensão não apenas do Legislativo como do Judiciário para evitar a erosão fiscal. Mas o governo também terá de fazer a sua parte e ela não é pequena.
