01/09/2023 - 12:43
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar sessões extraordinárias presenciais para julgar as primeiras três ações penais contra acusados de depredar as dependências das sedes dos Três Poderes durante os atos golpistas de 8 de janeiro. A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, marcou os julgamentos para os dias 13 e 14 de setembro, às 9h30. O colegiado ainda poderá usar as sessões ordinárias, realizadas à tarde, para seguir com a análise dos processos.
Serão julgados os réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Moacir José dos Santos. Eles são apontados como “executores” da depredação aos prédios do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.
Aécio, Thiago e Moacir foram denunciados pelos crimes de prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Moacir Santos, por exemplo, é apontado como um dos “agentes que seguiram para o Palácio do Planalto, invadiram o prédio e quebraram vidros, depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis históricos, inclusive um relógio trazido ao Brasil por D. João VI em 1808, rasgaram uma tela de autoria de Di Cavalcanti, destruíram carpetes e outros bens, inclusive com emprego de substância inflamável”.
Já Aécio Pereira, segundo a Procuradoria-Geral da República, invadiu o Congresso Nacional e “passou a quebrar vidraças, espelhos, portas de vidro, móveis, lixeiras, computadores, totens informativos, obras de arte, pórticos, câmeras de circuito fechado de TV, carpetes, equipamentos de segurança e um veículo Jeep Compass (…), acessando e depredando espaços da Chapelaria, do Salão Negro, das Cúpulas, do museu, móveis históricos e a queimar o tapete do salão verde da Câmara dos Deputados, empregando substância inflamável”.
