19/09/2023 - 13:10
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem data para retomar o julgamento dos réus do ataque aos Três Poderes de 8 de Janeiro. A pedido do relator Alexandre de Moraes, a presidente da corte, Rosa Weber, definiu a inclusão da ação contra o réu Moacir José dos Santos no plenário virtual da Corte, a ser votada online entre os dias 26 de setembro e 2 de outubro.
Como mostrado pelo Estadão, o plenário virtual é visto como uma alternativa promissora para não dar palanque aos advogados dos réus que nos primeiros julgamentos roubaram a cena, com hostilidades à Corte. Na modalidade online, as sustentações orais são gravadas e enviadas em arquivo de áudio.
A ação que busca determinar a participação de Moacir Santos nos atos antidemocráticos estava prevista para ser analisada ainda na semana passada, junto com os julgamentos de outros três réus, que foram condenados em punição inédita por golpe de Estado na última quinta-feira, 19. No entanto, não foi chamada a julgamento.
O processo, então, será em sessão virtual e os advogados e procuradores devem apresentar suas sustentações orais até o fim do dia na próxima segunda-feira, 25.
Santos responde pelos mesmos cinco crimes que levaram à condenação dos outros três réus desta primeira leva: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Aécio Pereira e Matheus Lima foram condenados à pena máxima de 17 anos de prisão, e Thiago Mathar recebeu a sanção de 14 anos, pois, de acordo com o voto do relator, Alexandre de Moraes, “ele não postou e não ficou incentivando que outros adentrassem”. Os três ainda foram condenados a pagar 100 dias-multa, cada um no valor de 1/3 do salário mínimo, e uma indenização de danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões, que deve ser quitada de forma solidária entre todos os que forem condenados nos processos.
O 4º réu dos atos antidemocráticos
Entre o final de setembro e o início de outubro, o STF vai julgar Moacir José dos Santos, um homem de 52 anos, da cidade de Cascavel (PR). Ele foi preso em flagrante, durante invasão do Palácio do Planalto, e, de acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), deixou material genético no local, o que comprovaria sua presença nos atos. Entre os quatro réus da primeira leva de julgamentos, Santos é o único que responde em liberdade
