06/08/2020 - 18:21
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que quer transformar os rótulos de bebidas alcoólicas em um formato semelhante ao das caixinhas de cigarro, com imagens chamativas de pessoas com câncer, por exemplo, e frases chamativas alertando para os malefícios do consumo sem controle.
A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), autora do projeto de número 4013/20, acredita que essa alteração nos rótulos vai ajudar a diminuir o consumo da bebida, pois o consumidor se conscientizará do dano que vai causar à sua vida se exceder limites saudáveis de consumo.
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Uma dessas advertências será “Evite o Consumo Excessivo de Álcool”, e imagens ou campanhas elaboradas pelo Ministério da Saúde.
Além disso, o PL também propõe a criação de um fundo especial, o FUNDAB, para apoiar dependentes do álcool. Esse fundo, segundo o texto da deputada, será aplicado em pesquisa e tratamento dos dependentes e será constituído com impostos como 2% da arrecadação de COFINS incidente sobre bebida alcóolica, doações de pessoas físicas e jurídicas, além de contratos com entidades públicas e privadas.
A deputada também quer proibir a venda de bebidas pelos Correios e argumenta que, apesar da proibição da comercialização do álcool para menores de idade, ela ainda pode comprar bebida online e receber em casa.
O documento foi protocolado na Casa no dia 31 de julho e está, portanto, em fase inicial de tramitação.
