19/07/2024 - 11:09
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), elevou o tom na discussão sobre a renegociação da dívida dos Estados durante discurso na posse da nova diretoria da Fiergs, na noite desta quinta-feira, 18. Leite deu um recado para que parem de “tirar” o que é do Estado, que não recebe os mesmos benefícios de outras regiões, como o Norte, Nordeste e Centro-Oeste, instrumentos que seriam suficientes para gerar riqueza para o pagamento da dívida.
“Se não vão nos dar aquilo que dão às outras regiões, parem de nos tirar o que é nosso para que nós possamos investir no nosso Estado e ajudar ainda mais o Brasil. Este é o nosso recado”, afirmou o governador.
Leite fez um discurso em que pontuou os desafios que foram enfrentados pelo Estado recentemente, da estiagem à tragédia das chuvas, e afirmou que o tema da dívida, em discussão com o governo federal, é “extremamente desafiador”. Ele disse que há uma crítica pelo projeto de renegociação dos débitos, por beneficiar os Estados devedores em detrimento dos demais, mas a concessão de benefícios para as demais regiões é ignorada.
“Se nos derem o que dão a outras regiões do País, como o fundo constitucional para financiar empreendedores de indústria em regiões como Norte, Nordeste e Centro-Oeste; se nos derem os royalties do petróleo que turbinam as receitas do Sudeste; se nos derem os benefícios fiscais que entregam a Zona Franca de Manaus e benefícios fiscais de outras regiões não precisam, então, facilitar o pagamento da dívida. Com esses benefícios que os outros recebem, se nos derem esses instrumentos geraremos riqueza suficiente para pagar esta dívida”, afirmou.
Governo e Estados discutem uma mudança no indexador da dívida dos governos regionais há meses, e o próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já declarou que é preciso rever a correção, atualmente fixada em IPCA + 4%.
O governo propôs um programa para reduzir esse indexador, o Juros por Educação, que previa contrapartidas com investimentos em ensino técnico com o valor economizado com o serviço da dívida. A proposta não teve aceitação entre os Estados.
Após meses de impasse, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou um projeto de lei que tem como eixo principal a entrega de ativos para a diminuição do indexador, que pode ficar apenas no IPCA. A proposta também foi questionada por outros Estados e o governo já apontou que é preciso revisar o projeto.
