27/12/2022 - 15:03
Apesar das tentativas da cúpula do MDB de turbinar o Ministério do Planejamento com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a pasta a ser assumida pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) deve manter a estrutura sugerida pelo governo de transição. O PPI, assim, vai de fato migrar do Ministério da Economia, onde foi alocado pelo presidente Jair Bolsonaro, para o controle da Casa Civil. O desenho foi confirmado mais cedo pelo futuro ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
O Broadcast Político mostrou mais cedo que o PPI tornara-se uma disputa interna nos bastidores do governo eleito, com aliados de Tebet na tentativa de levar o programa para o Planejamento e a cúpula petista barrando o movimento. Como revelou a reportagem, Rui Costa, inclusive, já havia escolhido quem será o responsável pelo PPI: o secretário de infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti.
O pano de fundo das tentativas de turbinar o Ministério do Planejamento é eleitoral. Aliados de Simone desejam ter a senadora em uma pasta robusta que amplie seu capital político para disputar novamente a Presidência da República em 2026. Neste ano, ela ficou em terceiro lugar e apoiou Lula no segundo turno. O PT, de outro lado, quer conter o crescimento de Simone para manter o caminho aberto para Haddad, provável sucessor do petista.
“Conjunto dos projetos prioritários do governo, Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, inclusive o PPI, são projetos monitorados e coordenados pela Casa Civil. E o Planejamento historicamente participa do comitê gestor que é coordenado pela Casa Civil”, afirmou Padilha mais cedo, após reunião com o presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Atualmente, a Secretaria Especial do PPI fica alocada no Ministério da Economia. Há também o conselho do PPI, que participa das reuniões deliberativas do órgão. Nele são integrantes o presidente da República e vários ministérios, como o da Economia, Casa Civil, Infraestrutura e Minas e Energia. Para que Tebet seja contemplada de alguma forma, a ideia é de que o Planejamento tenha assento também no Conselho.
O PPI foi estruturado no governo Temer para alavancar concessões à iniciativa privada. Na prática, o órgão é responsável por uma carteira de projetos que são estruturados para irem a leilão. A modelagem dos projetos, em muitos casos, é feita pelo BNDES, pelos próprios ministérios responsáveis, pelas agências reguladoras ou pela Caixa Econômica.
O Ministério do Planejamento, assim, participa de conselhos e instâncias de deliberação do PPI. Junto à Casa Civil, ao Ministério da Fazenda e até mesmo à Advocacia-Geral da União (AGU), quando o caso envolver pareceres jurídicos, a pasta de Tebet terá a competência de avaliar parâmetros e normativos. A execução dos projetos estruturados pelo PPI, como, por exemplo, a fase de leilão, contudo, cabe a cada pasta.
Para além do PPI, aliados de Simone Tebet tentaram na noite de ontem engordar o Planejamento com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. O movimento, porém, foi logo barrado pelo governo eleito, que vê a oferta de crédito dos dois bancos públicos como política estritamente fazendária. As instituições, assim, devem seguir sob o guarda-chuva do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
