08/03/2022 - 18:44
Para contornar as sanções impostas à Rússia, Vladimir Putin pretende liberar a pirataria no país. Um “Plano de Ação Prioritário para Garantir o Desenvolvimento da Economia Russa nas Condições de Pressão de Sanções Externas” foi apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento Econômico da Rússia.
O documento apresenta medidas relacionadas a direitos autorais, patentes e marcas registradas contra os interesses da Rússia.
“Cancelamento da responsabilidade pelo uso de software não licenciado na Federação Russa de propriedade de um detentor de direitos autorais de países que apoiaram as sanções”, diz um item do documento, informou o portal TorrentFreak.
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Segundo o documento, enquanto as sanções estiverem em vigor, a pirataria de software que não apresenta alternativas russas será permitida.
Outro item dá ao governo “direitos a uma invenção, modelo de utilidade e patente industrial em relação a programas de computador, bancos de dados e topologias de circuitos integrados”.
A Rússia também pretende importar produtos de países sem a permissão dos donos do copyright. Na necessidade de importação de produtos sem autorização oficial, o governo russo considera remover penas por violação de direitos autorais e marcas registradas.
Na semana passada, o parlamentar russo Dmitry Ionin pediu a liberação do site de pirataria de conteúdo de entretenimento RuTracker, em resposta às empresas ocidentais que se recusam a lançar filmes na Rússia.
O RuTracker é “permanentemente” bloqueado pelos ISPs na Rússia por violações de direitos autorais, mas as novas medidas podem desbloquear o site para cidadãos locais.
