05/01/2024 - 9:00
Especial Onde investir em 2024
Paciência, tenacidade e resistência são adjetivos importantes quando se quer lograr louros na ginástica olímpica, e os mesmos adjetivos são importantes quando o assunto é olhar para um investimento pouco difundido no Brasil: os precatórios. Assunto em voga nos últimos anos, a dívida do governo com pessoas físicas e jurídicas tem sido um problema e tanto para as contas públicas. Por outro lado, é também oportunidade para quem é paciente e disposto a trilhar novos caminhos.
Em geral, o investidor oferece ao dono original do precatório estadual cerca de 35% do ativo. Quando o papel é federal, a média da oferta é de 55% do valor original. Tudo isso em um mercado de compra e venda que movimenta, em média, R$ 300 milhões ao ano, mas tem potencial de passar da casa dos bilhões muito rápido se difundido. O que tem acontecido.
Atualmente o principal comprador de precatório são os bancos, tanto os tradicionais quanto os digitais, que já detinham 24% dos precatórios pagos nos últimos dois anos, segundo o Portal da Transparência. Mas a corrida por esse perfil de investimento entrou no radar dos investidores comuns depois da postura do governo federal diante do assunto, já que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguiu uma liberação no STF para quitar R$ 95 bilhões em precatórios no final de 2023 e promete deixar o calendário acelerado e evitar que a dívida se acumule.
Parece um negócio e tanto, então? Sim. Mas apenas para os pacientes. Em média, os precatórios pagos em 2023 tinham 14 anos de idade nas dívidas comuns (como indenizações, multas e ressarcimentos). E oito anos no recorte das dívidas preferenciais, quando envolve recursos relacionados a salário, moradia, ou alimentação.
E nesse tempo todo muita coisa pode acontecer. Apesar de ser uma dívida imutável, ou seja, seria inconstitucional dar calote, o governo pode atrasar seu pagamento na canetada, como fez o ex-ministro da Economia Paulo Guedes, que criou um teto de pagamento de precatórios por ano, atrasando todo o cronograma.
Segundo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o setor movimenta R$ 200 bilhões ao ano e uma das explicações para que esse valor não seja melhor explorado é curioso. O Brasil é o único país minimamente desenvolvido que usa precatórios. E usa há muito tempo. O primeiro precatório brasileiro tem data de pagamento de 13 de julho de 1514. De lá para cá aumentou a segurança jurídica de quem detém o papel, mas permaneceu o bom negócio para quem reúne as características de um bom ginasta.
