23/03/2022 - 22:21
O salário mínimo do estado de São Paulo será de R$ 1.284 em 2022, conforme projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa na noite desta quarta-feira (23).
O projeto do governador João Doria propõe aumento de 10,3% nos pisos salariais mensais e passa a valer após a publicação da lei. O valor é maior que os R$ 1.212 do salário mínimo nacional.
Os trabalhadores que se enquadram na faixa 1 do piso paulista passam a receber R$ 1.284 e os que fazem parte da faixa 2, R$ 1.306.
O reajuste teve como base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC) medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que atingiu 10,3%.
Também foi aprovado o projeto que reajusta em 10% o abono salarial dos servidores estaduais, quando inferior ao novo salário mínimo paulista.
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O abono deverá ser concedido quando a remuneração mensal do servidor for menor que R$ 1.320 em jornada completa, R$ 990 em jornada comum e de R$ 660 em jornada parcial.
Para servidores sujeitos à jornada básica de trabalho ou a jornada específica de trabalho, o abono complementar será calculado com base no valor previsto na jornada completa. As medidas também se aplicam aos servidores das autarquias e aos inativos e pensionistas.
“A iniciativa reforça o compromisso do Governo de SP em fixar o piso salarial do Estado acima do salário mínimo nacional, permitindo, assim, manter a remuneração mínima do setor público com valores aproximados aos praticados pelo setor privado”, diz nota do Governo de São Paulo.
